Processo 192154/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 16:09
Autuado em 08/04/2010 16:09
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7302/2014 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7302/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014 Acórdão   7302/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FABIO ALESSANDRO BEZERRA PEREIRA
Interessado KATIA CILENE TAVARES
Interessado ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado VANDERLEI BRANDI DUARTE

Juntadas
DataDescrição
06/01/2014 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 6412/14
18/12/2013 15:35 AR do ofício ODL - 1192/13 - DP
11/12/2013 16:55 AR do ofício ODL - 1193/13 - DP
10/04/2013 12:51 AR do ofício OCN - 1367/13 - DP
03/08/2012 17:35 AR de devolução dos Autos Físicos
02/12/2011 08:35 do Protocolo nº 69813-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1411/11-CC-PF
30/11/2011 09:02 do Protocolo nº 69405-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1412/11-CC-PF
21/11/2011 14:19 Juntada de AR- Ofício nº1411/11 ? OCN ?DCM
21/11/2011 14:13 Juntada de AR- Ofício nº1413/11 ? OCN ?DCM
21/11/2011 12:19 Juntada de AR ofício 1412/11-OCN-DCM
14/04/2011 07:44 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223354038BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2013 Ofício de Diligência   1192/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Diligência   1193/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1367/ 2013   
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1411/ 2011 31/10/2011 
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1412/ 2011 31/10/2011 
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1413/ 2011 31/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 729/2015
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 601/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 7302/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5375/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2739/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 789/2013
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 121/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1320/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2015 19:43 DP  
18/05/2015 12:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 453/2015 -
08/05/2015 13:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 729/2015 -
07/05/2015 10:45 DG  
08/04/2015 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 601/2015 -
31/03/2015 07:55 SMPjTC Parecer nº 4348/2015 - baixa de pendência Baixa de Pendência.
25/03/2015 10:20 DCM Informação nº 415/2015 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Isabel do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação sobre realização de concurso público para engenheiro químico em cumprimento a Acórdão. Determinação cumprida.
06/03/2015 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2015 -
04/03/2015 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 257/2015 -
24/11/2014 09:20 S2C Acórdão nº 7302/2014 -
27/03/2014 17:35 GATBC  
25/03/2014 11:29 SMPjTC Parecer nº 4167/2014 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas.
12/02/2014 13:32 DCM Informação nº 502/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Isabel do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
31/10/2013 16:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 748/2014 -
31/10/2013 16:45 DP Ofício de Diligência nº 1192/2013 -
31/10/2013 16:45 DP Ofício de Diligência nº 1193/2013 -
02/09/2013 11:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5375/2013 -
28/05/2013 14:08 DCM Informação nº 1211/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 2739/13– GATBC.
03/05/2013 16:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2739/2013 -
03/05/2013 14:14 DCM  
14/03/2013 14:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1845/2013 -
14/03/2013 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 1367/2013 -
07/02/2013 10:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 789/2013 -
03/10/2012 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 142/2013 -
03/10/2012 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4902/2012 -
03/10/2012 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5092/2012 -
03/10/2012 08:23 SMPjTC Parecer nº 978/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas por ausência de pessoal com capacidade técnica para o atingimento das finalidades da autarquia; com emissão de determinação ao Prefeito Municipal.
21/03/2012 14:16 DCM Informação nº 1207/2012 - SERViÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAi. Prestação de Contas do exercício de 2009.Informação acerca do Parecer Ministerial nº 121/11 - possibilidade de parentesco entre os cargos de Contador e Responsável pelo Controle Interno e .....
12/03/2012 14:01 DP Informação nº 2083/2012 -
20/01/2012 08:10 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 116/2012 -
20/01/2012 08:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 121/2012 -
14/10/2011 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 62/2012 -
14/10/2011 13:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1411/2011 -
14/10/2011 13:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1412/2011 -
14/10/2011 13:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1413/2011 -
10/10/2011 08:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 833/2011 -
10/10/2011 08:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1320/2011 -
17/11/2010 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 223/2010 -
17/11/2010 09:33 SMPjTC Parecer nº 121/2011 - desaprovação Evidência de parentesco entre controladora e contador. Impropriedade do quadro de pessoal por ausência de pessoas com capacitação técnica para o atingimento das finalidades da autarquia. Pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades
18/10/2010 13:25 SITIO  
09/09/2010 10:45 SMPjTC  
08/04/2010 16:29 DCM Instrução nº 2424/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/04/2010 16:08 DP  

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